Termos e Condições
- Identificação da Empresa
Esta página web é da responsabilidade da DHouse – Reabilitação e Decoração, uma marca registada da propriedade de Juliana Sara & Dias, Lda, com o número de identificação fiscal 516 734 644, e sede em Rua da Aldeia Nova nº 78, 4830-191 Póvoa de Lanhoso.
Para qualquer assunto ou dúvida, é possível entrar em contacto com a DHouse através do e-mail dhouse@dhouse.pt ou do telefone 962 708 671.
Em todo o site, os termos “nós”, “nos”, “nosso” ou DHouse, referem-se à empresa identificada anteriormente.
- Política de proteção de dados
Toda a informação ou dados pessoais fornecidos pelo Utilizados será tratada de acordo com a política de proteção de dados em vigor. Ao utilizar esta página web, o utilizador aceita o tratamento da dita informação dada, confirmando que a informação e dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à verdade.
Os dados facultados pelos utilizadores servirão apenas para o tratamento e envio da encomenda, envio de newsletter e/ou envio de informações importantes.
No âmbito do tratamento das encomendas, os dados pessoais recolhidos serão usados para efeitos de faturação, e transmitidos à empresa transportadora para que o envio seja efetuado corretamente.
- Compromisso do Utilizador
Ao utilizar esta página web e ao efetuar encomendas através da mesma, o cliente compromete-se a:
- Utilizar esta página web apenas para efetuar consultas e encomendas legalmente válidas, cumprindo as leis e regulamentos aplicáveis;
- Não alterar o conteúdo do serviço nem enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar algum dano no serviço e no utilizadores;
- Não efetuar quaisquer encomendas falsas ou fraudulentas. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta natureza, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.
- Facultar o endereço de e-mail, endereço postal e outros dados de contacto de forma verdadeira e exata. O cliente ou utilizador aceita a utilização desta informação para o contatar caso seja necessário. O cliente não poderá efetuar uma encomenda se não fornecer toda a informação requerida. As efetuar uma encomenda neste site, o utilizador declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para celebrar a compra.
- Disponibilidade dos nossos produtos e serviços
Os artigos e serviços disponibilizados nesta página web estão disponíveis para toda a comunidade: Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e Madeira, Europa e resto do Mundo.
- Stocks e disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas de produtos estão sujeiras à sua disponibilidade no momento de compra. No caso de existir algum erro, dificuldades de fornecimento de produtos, ou de estes se esgotarem, iremos contactar imediatamente o cliente, e informar sobre a sua indisponibilidade e/ou tempo de reposição. Além disso, no caso de impossibilidade de reposição do produto, o cliente será informado acerca de outros produtos equivalentes que poderá encomendar, e caso, este não opte por nenhum dos produtos de substituição, será reembolsado de qualquer montante pago em relação aos produtos em falta no prazo de 15 dias.
- Entrega
A DHouse fará todos os esforços para proceder ao envio das encomendas relativa aos produtos disponibilizados na loja on-line, dentro da data previamente indicada. No entanto, podem ocorrer atrasos por motivos de personalização dos produtos, atrasos na produção de produtos feitos à medida, atrasos com reposição de stocks, dificuldades na zona de entrega, etc. Sempre que tais situações se verifiquem, a DHouse irá informar o cliente da situação e estabelecer uma nova data de entrega.
Para o efeito das presentes condições, considera-se que a encomenda foi entregue, no momento em que o utilizador, ou qualquer terceiro designado por si, tome posse física dos produtos. A qual será comprovada pela assinatura do registo de recepção da encomenda no endereço de entrega acordado.
- Transição dos Direitos de Propriedade
Qualquer produto passará a ser da responsabilidade do cliente a partir do momento da sua entrega. O cliente adquirirá a propriedade dos produtos no momento em que a totalidade dos mesmos for liquidada, incluindo taxas de entrega e montagem.
- Preços e pagamentos
O preço dos produtos está estipulado na nossa loja on-line, com excepção de algumas marcas ou artigos personalizaos e feitos à medida, onde mediante interesse do cliente o preço será indicado de forma privada.
Tentaremos sempre garantir que os preços indicados na nossa loja on-line sejam os corretos. No entanto, no caso de ocorrerem erros, no preço de qualquer um dos produtos encomendados, o cliente será informado com a maior brevidade possível e terá a opção de confirmar a sua encomenda com o valor correto ou cancelar a mesma e ser reembolsado. No caso de não ser possível contactar o cliente, a encomenda será cancelada, e todos os montantes pagos pelo cliente serão devolvidos.
Mesmo que o cliente tenha recebido a confirmação da encomenda, a DHouse não se encontra obrigada a fornecer qualquer produto ao preço incorreto inferior, se o erro for óbvio e pudesse ter sido reconhecido pelo cliente como um preço incorreto.
- Imposto sobre valor acrescentado (IVA)
Os clientes da loja on-line são considerados cliente finais, sujeitos à liquidação de IVA, daí todos os valor por nós apresentados já terem o IVA incluído. No entanto, ao preço final dos artigos pode acrescer o valor de entrega e montagem quando necessário.
- Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informações presentes neste site são da propriedade da DHouse, ou de quem por direito nos concedeu autorização para a sua utilização neste website.
Desta forma, a utilização, reprodução ou cópia e divulgação deste conteúdo está sujeita a autorização prévia. Isto não impossibilita que o cliente utilize, na medida do necessário, as informaçãoes relativas à sua encomenda.
- Comunicações ao cliente
Ao utilizar o nosso website, o cliente aceita que a maior parte da comunicação seja enviada via eletrônica. O cliente será contactado por e-mail ou por outros canais facultados pelo mesmo.
- Motivos de força maior
A DHouse não será responsável por qualquer situação de não cumprimento ou atraso, quando causadas por motivos de força maior:
- Greve geral ou outras formas de protesto que afetem significativamente os países;
- Perturbações de ordem pública: revoltas, invasões, atques ou ameaças terroristas, guerras, ameaças de preparação de guerras, etc;
- Perturbações de ordem natural, incendios, explosões, tempestades, cheias, sismos, epidemias, etc;
- Impossibilidade de utilizar transportes: comboios, navios, aviões, transporte motorizado, etc.
- Direito de alteração unilateral das condições
A DHouse pode, a qualquer momento, alterar todo ou parte dos termos e condições aqui enunciados. Desta forma, o cliente encontra-se sujeito aos termos e condições em vigor no momento da utilização deste website, e durante o processo de compra.
No entanto, quando por motivos de ordem politica, seja necessário alterar com efeito imediato politicas de privacidade ou condições, as alterações podem afetar encomendas efetuadas previamente.
- Lei aplicável e jurisdição
Todos os contratos de compra realizados através desta página e a sua utilização são regidos pela lei portuguesa. No entanto, não afeta outros direitos dos consumidores legislados.
- Links de terceiros
O site www.dhouse.pr pode possuir igações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas uteis para os seus utilizadores. Os presentes termos e condições não serão aplicáveis a websites terceiros, devendo nestas situações o utilizador ler os termos e condições do site para o qual for direcionado.
Entregas e devoluções
- Prazos de entrega
A previsão de entrega dos artigos encomendados está enunciada na página de cada artigo, podendo a previsão variar consoante o tipo de personalização do produto, a altura do ano, entre outros fatores.
Se encomendar apenas 1 produto, a previsão de entrega é baseada na data estimada para esse produto. No caso de efetuar a compra de mais do que 1 produto, a previsão será considerada pela data do artigo com prazo mais alargado. A DHouse não efetua entregas parcelares, salvo se estas forem solicitadas pelo cliente, o que implicará o pagamento dos portes para cada parcela. Caso o cliente pretenda entregas parcelares, deverá contactar a DHouse pelos canais habituais.
Depois de efetuada a compra, o cliente será contacto por e-mail com a confirmação da encomenda e a estimativa da data de entrega do artigo. Note-se que no caso de artigos que não existam em stock no momento da compra, o tempo de entrega é uma previsão, não podendo ser a DHouse responsabilizada por qualquer atraso.
A quando do envio da encomenda, o cliente será contacto pela nossa equipa de transporte e montagem que irão agendar a entrega dos produtos com o cliente. No caso se encomendas que incluam a montagem dos artigos, o prazo poderá ser um pouco mais longo, pois há ainda que considerar a disponibilidade da nossa equipa de montagens.
No caso de a entrega não ser efetuado na data agendada, por impossibilidade do cliente, a mercadoria regressará aos armazens da DHouse, e uma nova entrega será agendada posteriormente. No entanto, o custo do novo transporte ficará a cargo do cliente.
- Custo de entrega
A DHouse apresenta dois tipos de entregas:
- Para pequenos objetos decorativos, até cerca de 10kg, o valor dos portes é de 10€ para Portugal continental;
- Para mobiliário, peças de artes, ou objetos decorativos com mais de 10kg, o valor dos portes é 80€ para Portugal continental. No caso do envio de peças de grandes dimensões, esta modalidade de entrega já inclui de forma gratuita, a montagem e colocação dentro da casa do cliente, e se necessário remoção e transporte a vazadouro próprio de mobiliário antigo.
Para encomendas superiores a 1500€ o valor dos portes de envio é grátis para Portugal continental.
Para o transporte para os arquipélagos da Madeira e Açores e para os restantes países da Europa, o valor dos portes é calculado individualmente pela DHouse, e é indicado ao cliente qual o valor e as condições de envio.
- Devoluções
Para efetuar a devolução de um artigo deverá contactar a DHouse através dos canais habituais, mencionando a referência da encomenda e quais os produtos que deseja devolver. A encomenda deverá ser preparada nas mesmas condições em que foi recebida, sem qualquer dano ou uso, deverá estar completo, com todos os acessórios e complementos, bem como manuais de instruções e embalagens originais em perfeito estado.
O cliente deverá solicitar à DHouse que a sua equipa vá recolher os artigos, sendo os cargos de envio da responsabilidade da DHouse. A fatura deverá ser sempre enviada juntamente com os artigos. Caso o cliente solicite uma modalidade de entrega diferente, a DHouse não se encontra obrigada a reembolsar eventuais custos adicionais da entrega, nem se responsabiliza pelo correto transporte e acondicionamento dos produtos devolvidos.
No caso de artigos personalizados em dimensões, acabamento, tecidos ou qualquer outro detalhe, ou produzidos mediante encomenda, não são aceites devoluções.
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que recebe os artigos, para devolver ou trocar as peças e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o nº1 de 10º do DL nº24/2014, 14/02.
O cliente será reembolsado na totalidade através do mesmo meio de pagamento utilizado, num prazo máximo de 15 dias.
No caso de cancelamento de encomendas, o cliente pode cancelar a sua encomenda até uma hora depois de ter efetuado o pagamento. Para isso deverá contactar os nossos serviços por telefone. Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma estar em produção ou ter sido expedida.
- Defeitos
Caso receba um artigo danificado pela transportadora, terá 24h para reclamar a contar da data de entrega, enviando fotografias que demonstrem o dano na peça para os canais habituais da DHouse. Ultrapassado esse período a DHouse não se responsabiliza por qualquer defeito que possa ter acontecido pelo transporte.
Processo de compra
- Registo
Para efetuar uma ordem de compra é necessário aceder ao nosso site e efetuar um registo como utilizador, através do preenchimento do formulário eletrônico, seguindo todas as etapas elencadas. Terminado o registo, o utilizador poderá aceder às suas compras.
Os dados do cliente como o nome, morada e contacto telefónico, são de preenchimento obrigatório de forma ao envio ser efetuado corretamente. Caso tal não aconteça, a loja tomará o direito de eliminar o registo. E no caso de a morada estar incorreta, fica a cargo do cliente a responsabilidade e o pagamento do reenvio da encomenda.
- Disponibilidade dos produtos
Os artigos que se encontram no site DHouse poderão ou não estar disponíveis para entrega imediata no momento de compra. Os artigos de maior volume, como moveis, sofás, entre outros, são produzidas mediante encomenda, sendo a sua disponibilidade e tempo de entrega confirmada pela DHouse após efetuada a compra.
- Confirmação da encomenda
Depois de recebido o pedido de encomenda, a DHouse enviará ao cliente um e-mail com toda a informação acerca da disponibilidade de envio dos artigos solicitados, bem como valores totais e discriminados.
De referir que o valor total da encomenda inclui, o valor de todos os artigos comprados e o valor dos portes de envio. O valor dos portes de envio pode variar entre os 10€ e 70€ para Portugal continental. No caso de artigos que requerem montagem, a DHouse disponibiliza um serviço de montagem gratuito. Para envio para as ilhas e resto da Europa é necessário solicitar cotação à DHouse.
A encomenda apenas é considerada válida, após o pagamento da mesma e confirmação da DHouse.
- Faturação
O documento gerado pelo sistema após a encomenda é apenas um documento pró-forma que serve apenas de nota de encomenda, sem qualquer validade fiscal. A fatura será envida em papel ou por e-mail, aquando o momento da entrega da mercadoria, e emitida em nome de Juliana Vieira Oliveira.
As faturas são emitidas com os dados fornecidos pelo cliente na ficha de cliente, não havendo a possibilidade de alterar as faturas após a sua emissão, no caso de erros ou omissões. Caso não seja fornecido o número de identificação fiscal, ou este seja invalido, a fatura será emitida como consumidor final.
- Métodos de pagamento
O cliente poderá efetuar o pagamento de 3 formas: referência multibanco, transferência bancária ou MbWay.
Os dados para o pagamento estão disponíveis na área de cliente. Após 24 horas, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a encomenda é cancelada.
- Métodos de envio
Depois de confirmada a disponibilidade dos artigos e de efetuado o pagamento, a encomenda será enviada no prazo de 72 horas.
No caso de artigos personalizados ou apenas disponíveis mediante encomenda, o prazo de entrega é variável e deve ser estimado pela DHouse.
O envio da encomenda é realizado de duas formas diferentes. Para encomendas de menor peso e volume, o envio é realizado pelo serviço de correio registado dos CTT, sendo, em condições normais, entregue entre 1 a 2 dias uteis, em Portugal continental. Para encomendas de maior peso e volume, o envio é realizado pela Aguicius, uma empresa especializada em transporte e montagem de artigos do lar. Em condições normais, a encomenda é entregue entre 2 e 5 dias úteis, em Portugal continental.
Os tempos de envio descritos anteriormente referem-se apenas a Portugal continental. Envio para os Arquipélagos dos Açores e Madeira, e restantes países da Europa não estão abrangidos por estes prazos e condições. Caso tal aconteça, a DHouse entrará em contacto com o cliente que disponibilizará as condições de envio mais adequadas à situação.
De referir, que no caso de algum dos dados de envio se encontrar incorreto, os valores dos portes de envio serão novamente cobrados ao cliente. A DHouse não se responsabiliza por qualquer atraso no envio e entrega da encomenda após o momento em que a mesma é expedida. Após a expedição, o cliente recebe um “Tracking Number” para que possa seguir a sua encomenda.
Livro de reclamações
No caso de o utilizador desejar apresentar uma reclamação contra a DHouse, poderá fazê-lo através do site INCM, onde a empresa se encontra registada com a sua denominação fiscal, Juliana Vieira de Oliveira.